SILVAAdvocacia Tributária
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Súmulas 430 e 435 STJ

Responsabilidade do Sócio

Análise do redirecionamento da cobrança ao sócio, das datas de gestão e da forma de encerramento da empresa.

Quando procurar

  • Seu CPF foi incluído em execução da empresa.
  • Bloqueio de conta pessoal por dívida da empresa.
  • Empresa inativa que nunca foi baixada.
  • Ex-sócio cobrado por período posterior à saída.

Como atuamos

Verificamos se houve dissolução irregular, quem tinha poderes de administração na data relevante e se o redirecionamento respeitou os requisitos fixados pelo STJ. A defesa pode ser feita por exceção de pré-executividade ou embargos, conforme a prova disponível.

Precisa avaliar uma cobrança concreta?

Atendimento remoto para todo o Brasil ou presencial em Salto/SP, mediante agendamento.

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